Ministério Público cobra expansão de serviços para pessoas em situação de rua em Santa Maria

Foto: Vinicius Becker (Diário)

Centro de Santa Maria.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul acompanha de perto as ações de Santa Maria voltadas ao acolhimento de pessoas em situação de rua. O promotor de Justiça Joel Oliveira Dutra afirmou, em entrevista à Rádio CDN nesta quarta-feira (17), que, mesmo diante das restrições orçamentárias enfrentadas pela prefeitura, será cobrada a expansão dos serviços oferecidos a esse público.
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Entre as principais medidas consideradas urgentes, estão a implantação de um consultório móvel voltado à saúde dessa população, que teria uma equipe especializada e voltada diretamente para este atendimento. Outra é a criação de um Centro Pop (Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua), um espaço de acolhimento e atendimento especializado. Ele também cita outros caminhos necessários a se percorrer:

– Precisamos de algum modo desenvolver uma política municipal de saúde mental para essas pessoas em situação de rua. Estamos tratando disso. Também estamos, de algum modo, lidando com os equipamentos ligados à assistência social, que são Centros de Referência, onde faltam profissionais. Há a necessidade de, pelo menos, mais um Centro de Referência na Região Sul, que não tem.

Dutra indicou que o órgão foi surpreendido pelo decreto que reduz o orçamento do governo municipal, o que deve afetar a implantação das ações. Isso e outros assuntos devem ser discutidos na próxima reunião com o Executivo, prevista para outubro. Caso não haja evolução, o tema deve ser levado ao Judiciário.

A estimativa da prefeitura é de 140 a 150 pessoas vivem em situação de rua

A população

O promotor ressalta que a maioria das pessoas em situação de rua não escolhe estar nessa condição. Ele lembra que, após a pandemia, aumentaram os casos ligados a conflitos familiares e, principalmente, a problemas de saúde mental. Para o promotor, a solução passa por uma rede de atenção que envolva saúde, assistência social e articulação com entidades da sociedade civil. Ele reforça que a remoção compulsória é ilegal e que o enfrentamento do problema deve ser coletivo:

— É preciso que nós enxerguemos esta população e não só pelos entes públicos, entidades, mas a própria sociedade, de algum modo, precisa se envolver, porque é uma situação que está na porta de todo mundo. Um problema social que decorre não só das deficiências financeiras, mentais, técnicas. Se tem uma pessoa em situação de rua que, por alguma questão mental, pratica delitos, o que esta pessoa precisa é de acolhimento e atendimento. Ao invés de virarmos as costas e chamar a polícia, a situação pode ser enfrentada de outra maneira.

Cronograma

Última reunião – 14 de julho
Prazo de resposta – 60 dias para apresentação de soluções
Próxima reunião – Outubro

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Prefeitura

Em entrevista ao Diário, o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Juliano Soares, afirmou que a prefeitura tem trabalhado em diversas frentes para melhorar o atendimento à população em situação de rua. Entre as medidas destacadas, estão a criação de um comitê específico, a elaboração de um plano municipal e a previsão de implantação do Centro Pop na cidade.

Ainda neste ano, a prefeitura pretende colocar em operação um consultório de rua, ambulatório móvel que deve atuar em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde nas abordagens de pessoas em situação de vulnerabilidade. Também está previsto o início do projeto “Água, Vida e Cidadania”, da Igreja Anglicana da Rio Branco, com recursos federais e apoio do município, voltado ao acolhimento dessa população.

Veja o panorama aqui.

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